Quem tem direito à cidade sobre duas rodas? Mobilidade, inclusão e desigualdade urbana

Pedalar parece uma escolha simples: monto na bike e vou. Na prática, mobilidade urbana e inclusão caminham juntas, porque chegar ao trabalho, à escola ou ao lazer com segurança não é igual para todo mundo. Depende de onde a pessoa mora, de quanto ela ganha, de quem ela é e de quanto a cidade investiu no bairro dela.

Aqui no Bike no Ar, a gente fala de cicloviagens e de estrada, mas também da bicicleta como meio de transporte e como ferramenta de cidadania. Neste artigo, a pergunta é direta: quem, de fato, tem direito à cidade sobre duas rodas?

O direito de circular pela cidade com segurança

Circular com segurança não é favor do poder público. A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, tem como objetivo contribuir para o acesso universal à cidade e inclui, entre seus objetivos, reduzir as desigualdades e promover a inclusão social. As ciclovias aparecem na lei como parte da infraestrutura do sistema de mobilidade, ao lado das vias e dos demais logradouros públicos.

O Estatuto da Cidade vai na mesma direção ao tratar do direito a cidades sustentáveis, e a Lei 13.724/2018 criou o Programa Bicicleta Brasil justamente para incentivar o uso da bicicleta por meio da melhoria das condições de mobilidade urbana, como lembra a análise do WRI Brasil sobre bicicleta e equidade.

Só que direito à cidade é mais do que ter uma via pintada no chão. É poder usar essa via sem medo, sem gastar horas no deslocamento e chegando perto de onde estão as oportunidades.

Como a desigualdade social e territorial influencia a mobilidade

A cidade brasileira foi desenhada de forma desigual. O projeto A Cor da Mobilidade, do ITDP Brasil, lançado em 2020, mostra que a população negra e de baixa renda tende a morar mais longe das regiões com emprego, serviços e redes de transporte. Segundo o ITDP, nas capitais pesquisadas apenas 11% das mulheres negras vivem perto de uma estação de transporte de média ou alta capacidade, contra 19% das mulheres brancas.

Na bicicleta, o desenho se repete. O Observatório da Bicicleta, da União de Ciclistas do Brasil, levantou que 57% dos ciclistas do país são negros. O estudo do ITDP Brasil sobre o perfil de quem mora perto de infraestrutura cicloviária, por sua vez, aponta que esse acesso é menor entre pessoas negras e de baixa renda. Em resumo: muita gente pedala por necessidade, mas nem sempre tem a ciclovia na porta de casa.

Foi sobre esse ponto que a arquiteta e urbanista Kelly Fernandes falou no nosso canal. Na repercussão da entrevista no Observatório da Bicicleta, ela explica que o racismo estrutural se esconde em práticas institucionalizadas e que, quando uma prefeitura implanta ciclovias, o começo quase nunca é pela periferia.

Os desafios enfrentados por diferentes comunidades de ciclistas

Não existe um ciclista único. Existe a pessoa que pedala 40 minutos até o trabalho porque a passagem pesa no orçamento, a que usa a bike para levar os filhos à escola, a que pedala por esporte e a que viaja de bicicleta pelo país. Cada uma enfrenta a cidade de um jeito.

Na periferia, o desafio costuma ser a distância e a falta de conexão: trechos isolados de ciclovia, sem continuidade até os centros de emprego. Entre as mulheres, a sensação de insegurança pesa mais. Na pesquisa nacional da Estratégia Nacional da Bicicleta, feita pela União de Ciclistas do Brasil com apoio do WRI Brasil, 45,1% das mulheres que não usam a bicicleta como transporte disseram que não pedalam ou não pedalariam fora de ciclovias e ciclofaixas. No total, mais de 43% de quem não pedala acha que não há vias seguras para dividir espaço com os carros.

Isso muda a forma como a gente olha para o cicloturismo e para a ciclomobilidade. O canal Bike no Ar TV nasceu para atuar a favor do ciclista em toda a gama de traçados da bicicleta, seja na cidade ou no campo, e a discussão sobre quem consegue pedalar com segurança faz parte desse compromisso.

Infraestrutura cicloviária acessível: o primeiro passo para a inclusão

Infraestrutura acessível não é a que existe no mapa, é a que as pessoas conseguem usar. Na prática, isso significa ciclovias protegidas, conectadas entre si e distribuídas pelo território, não só nas áreas centrais e turísticas. Significa também calçadas e iluminação no entorno, bicicletários e integração com o transporte coletivo, para que a bike resolva o primeiro e o último trecho do deslocamento de quem mora longe.

Há evidência de que a infraestrutura muda quem pedala. Segundo o WRI Brasil, depois da implantação de ciclovias em Buenos Aires, o uso da bicicleta cresceu 28% e a participação de mulheres entre os ciclistas passou de 11% para 28%. Quando a cidade oferece segurança, mais gente passa a pedalar.

O papel do cicloativismo na transformação das cidades

Infraestrutura boa não cai do céu, ela é conquistada. O cicloativismo faz esse trabalho de pressão, de proposta e de acompanhamento. A União de Ciclistas do Brasil, por exemplo, coordenou a construção coletiva da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta, a Enabici, que traça uma agenda até 2030 para que a bicicleta represente 25% da mobilidade no país, como mostra a cobertura da Folha de Pernambuco. A entidade reúne informações e ações no site da UCB.

Esse também é o meu lugar de fala. Fui diretor da Comissão de Estudos da Mobilidade Ciclística da OAB-SP, que em 2018 elaborou a proposta de regulamentação do Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, resultando no Decreto 63.881. Você pode conhecer mais da minha trajetória como Bike Repórter. O canal também já promoveu um debate sobre o Plano Cicloviário de São Paulo, e já falamos mais sobre o tema em como pedalar pode transformar a mobilidade urbana nas cidades.

Participar não exige ser especialista. Dá para acompanhar o Plano de Mobilidade Urbana do seu município, cobrar investimento fora das áreas centrais, apoiar coletivos de bicicleta do seu bairro e levar o assunto para a mesa de conversa.

Kelly Fernandes no Bike no Ar TV: urbanismo, mobilidade urbana e racismo estrutural

A conversa que inspirou este artigo está disponível no nosso canal: uma live de cerca de 27 minutos em que Kelly Fernandes fala sobre urbanismo, mobilidade urbana e racismo estrutural. Kelly é arquiteta, urbanista e especialista em Economia Urbana e Gestão Pública, e dedica sua carreira a evidenciar como as facilidades e as dificuldades de mobilidade afetam o desenvolvimento das cidades, como ela mesma se apresenta no podcast Cidade Livre, do Le Monde Diplomatique Brasil. Ela também assina um capítulo sobre a perspectiva interseccional do sistema de transporte de São Paulo no livro Mobilidade Antirracista.

Perguntas frequentes sobre mobilidade urbana e inclusão

O que é mobilidade urbana inclusiva?

É a organização da cidade para que todas as pessoas, independentemente de renda, território, gênero, raça ou deficiência, consigam se deslocar com segurança e chegar a trabalho, estudo, saúde e lazer. A bicicleta entra como um dos modos que precisam de infraestrutura segura e distribuída de forma justa.

Por que a infraestrutura cicloviária importa para a inclusão?

Porque a segurança é uma das principais barreiras para quem ainda não pedala. Ciclovias protegidas e conectadas ampliam o acesso, inclusive de grupos que hoje pedalam menos, como as mulheres.

Como o cicloativismo ajuda a reduzir a desigualdade na mobilidade?

O cicloativismo leva demandas ao poder público, participa da construção de planos e políticas, acompanha a execução das obras e dá visibilidade a quem pedala por necessidade nas periferias.

Mobilidade urbana e inclusão: uma conversa que depende de todos nós

Pensar quem tem direito à cidade sobre duas rodas é pensar no tipo de cidade que a gente quer construir. Uma cidade em que o CEP não define se a pessoa chega em segurança ou não. Se este texto fez sentido para você, assista à entrevista completa com Kelly Fernandes, deixe seu comentário no canal e assine a newsletter do Bike no Ar para acompanhar os próximos conteúdos sobre cicloativismo.